GasNet - O Site do Gás Natural e GNV    
Distribuição Produção Legislação Termelétricas GD - Geração Distribuída Novas Tecnologias Cursos & Eventos Instituições

Tenha o GasNet no seu celular

Disponível para iPhone na AppStore

Disponível para Android na GooglePlay

 
 
EXPOMAFE — Feira Internacional de Máquinas-Ferram ...
(7/5/2019 - 11/5/2019)
São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, Rodovia dos Imigrantes Km 1,5
Informa Exhibitions/Abimaq


 
 
FLAME 2019
(13/5/2019 - 15/5/2019)
Hotel Okura, Amsterdam
Informa Exhibitions
The European meeting place for the global gas & LNG industry

 
 
10ª edição Brasil Offshore | "Brasil Offshore – A ...
(25/6/2019 - 28/6/2019)
Centro de Convenções Roberto Marinho, Macaé (RJ)
FGuaraná Comunicação Estratégica
Horário: terça a sexta-feira, das 14h às 21h

 
 
Atena Engenharia Leia as histórias do Netinho (nosso mascote) Acesse a nossa seção e saiba tudo sobre GNV Leia as histórias do Netinho (nosso mascote)
  Geral - Express
  Autor/Fonte: TN Petróleo/Assessoria ANP
  Data: 06/11/2018

    Começou em 05/11/2018 consulta pública sobre utilização de reservas como garantia em cessões de direito


A ANP iniciou em 05/112018 consulta pública sobre proposta de resolução que permite a utilização de mecanismos como Reserve Based Lending (RBL) entre as garantias que podem ser oferecidas pelas empresas de petróleo e gás nas operações de cessão de direitos em contratos de exploração e produção. O RBL, que consiste na utilização de reservas como garantia para empréstimos bancários, é adotado em outros países como opção de financiamento para ativos na fase de produção ou para ativos cuja produção se inicie em breve. Essa modalidade facilita principalmente a venda de campos maduros, o que destravará investimentos para o aumento do fator de recuperação no Brasil.

A consulta pública se estenderá até 05/12/2018, e a Audiência Pública sobre o tema será realizada no dia 11/12/2018. Os documentos relacionados à consulta e as regras para participação já estão disponíveis para consulta.

A possibilidade de utilização desses novos mecanismos está sendo incluída na minuta de resolução submetida à consulta pública em 2016, para regular os procedimentos a serem adotados nas cessões de direitos. A proposta inicial da ANP contemplava outras formas de garantia, mas não o RBL e similares. Após contribuições e sugestões do mercado, a Agência reavaliou o tema, de forma a não restringir as opções disponíveis para a indústria.

A nova norma tem como objetivos aumentar a segurança jurídica para as operações e permitir uma maior dinâmica da indústria, atraindo investimentos para o país. A ANP manterá sua atribuição de analisar os pedidos de cessão de direitos dos contratos de concessão, como condição prévia para autorizá-los.

 

 

 
Compartilhe este texto com seus amigos:
 



  Gasodutos
  Cogeração
  GNC

Informa Group
EXPOMAFE 2019

  CopyRight © GasNet - 2013