GNV TN Petróleo/Assessoria Firjan 11 fevereiro 2021

Seminário Nacional do GNV enfatiza urgência na aprovação do marco legal do gás

Os benefícios econômicos, ambientais e sociais da expansão, e a desburocratização do uso do Gás Natural Veicular (GNV) e os procedimentos para a sua implantação em veículos pesados foram debatidos na 3ª edição do Seminário Nacional do GNV. Uma promoção do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro (Sindirepa) com o apoio da Firjan.

Com base na agenda da sustentabilidade e nos debates sobre desenvolvimento econômico e transição energética, a urgência na aprovação do Projeto de Lei 4.476/2020, que estabelece novo marco legal para o mercado de gás natural no país, e as consequências de sua sanção foram defendidas com ênfase durante o evento, realizado na terça-feira, 9/2. Participaram do encontro, o deputado federal Paulo Ganime; Katia Repsold, presidente da Naturgy; Carlos Magno Nascimento, gerente geral de Relacionamento com o Mercado da Firjan; entre outros especialistas. A moderação ficou a cargo de Gabriel Kprosch, vice-presidente da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás).

Os especialistas listaram as vantagens competitivas da nova lei para a indústria brasileira, entre elas, simplificar e desburocratizar processos; garantir a flexibilidade de contratos; agilizar autorizações para a construção de novos gasodutos de transporte e armazenamento; além de definir regras claras para que mais competidores participem da produção, aumentando a competitividade e reduzindo os preços.

Há diversos investimentos mapeados para o gás natural no Rio de Janeiro, estado que tem o protagonismo na produção desse insumo no país. Investimentos da ordem de R$ 45 bilhões, segundo estimativas da federação. A votação do marco nos dará o estímulo necessário para destravar esses projetos e ampliar a oferta do combustível, com potencial de conversão da frota de veículos pesados para GNV e uma contribuição inestimável para o meio ambiente, enfatizou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.

O Comitê Nacional do GNV vem atuando para engajar outros estados no uso dessa alternativa de combustível, hoje adotada por 25% da frota de veículos leves no estado do Rio. Entre as ações do Comitê estão a criação de um grupo de trabalho para discutir e fomentar o uso de veículos pesados movidos a GNV: “Garantimos avanços importantes no estado, mesmo com as dificuldades do ano passado, mas há um longo caminho pela frente”, relatou Celso Mattos, presidente do Sindirepa.

Para Katia Repsold, presidente da Naturgy, as oportunidades de crescimento do mercado de GNV são muito grandes e essa é a vocação do Rio. Queremos incrementar ainda mais a nossa rede de postos, que já conta com mais de 600 unidades, somente no Rio, e é possível circular pelo Rio todo só com GNV. Mas precisamos de uma previsibilidade e de uma segurança jurídica para que os nossos investimentos e projetos tenham andamento. E precisamos, acima de tudo, que o gás continue barato para ampliar o fornecimento para as indústrias, porque muitas têm buscado outras alternativas, o que encarece o preço para o consumidor, defendeu.

Medidas de estímulo

Medidas para estimular o uso do combustível, que é menos poluente, foram citadas como exemplo a ser adotado em todo o país. Um deles é o desconto no pagamento de IPVA para os proprietários de veículos convertidos para GNV, benefício criado em 2013 no Rio.

A conclusão da votação do marco legal foi citada por todos os participantes como imprescindível para a retomada da economia. “O que se espera é que seja aprovado ainda neste trimestre. O impacto esperado é muito grande, e os setores econômicos já começam a agir com base nessas expectativas, que incluem a diminuição do preço atual do gás em até ¼ do seu valor e a atração de diversos investidores”, ressaltou o deputado federal pelo Rio Paulo Ganime.

Daniel Lamassa, subsecretário de estado de Óleo, Gás e Energia do Rio, listou medidas previstas no governo para incentivar o uso em veículos pesados: Vamos dedicar, na nova licitação de ônibus intermunicipais, uma quota 10% de carros movidos a GNV; implementar postos de abastecimento a gás no BRT; e instalar corredores azuis – rotas com infraestrutura para GNV em veículos leves e pesados, relatou Lamassa.

Diego Goldin, diretor da Global Gas Mobility, trouxe a visão internacional e afirmou que a tomada de decisão das autoridades interessadas deve ser cirúrgica, para que o processo surta o efeito desejado. O gás natural reduz custos, é mais limpo, atende a demandas de responsabilidade, ou seja, é uma bola de neve de benefícios, mas é preciso dar o primeiro passo, frear a burocracia, estabelecer novas normas, facilitar os processos, permitir que a indústria de veículos a gás usufrua das mesmas condições das outras, do diesel e da gasolina.

Assista ao seminário na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=PK91ba9vFDk&feature=youtu.be