Geral Sindcomb Notícias/O Petróleo 17 fevereiro 2021

Liberalização do mercado brasileiro de gás: desafios e oportunidades

Nos últimos 30 anos, houve uma discussão contínua no Brasil sobre como aumentar a participação do gás natural na matriz energética. Essa discussão foi orientada pela necessidade de melhorar a qualidade do ar nas grandes cidades, aumentar a produtividade dos principais setores da indústria e reduzir a dependência do GLP engarrafado, amplamente consumido pelas residências. Além disso, a partir do início dos anos 2000, houve um aumento na necessidade de usinas termelétricas a gás, como um seguro contra a sazonalidade do fornecimento de energia hidrelétrica grande e dominante.

O Brasil não possui grandes reservas de gás e, portanto, o país teve que depender em grande medida das importações da Bolívia, com um gasoduto de 3.000 km inaugurado em 1999, seguido por três terminais de GNL em 2009-2014, todos controlados pelo operador histórico empresa nacional de óleo e gás Petrobras.

O domínio da Petrobras no fornecimento de gás natural e seus principais combustíveis concorrentes – óleo combustível, diesel e GLP – tem sido um obstáculo considerável para a implementação de concorrência no fornecimento de gás natural. Uma Lei do Gás, promulgada em 2009 (Lei 11907), teve pouco impacto na promoção da concorrência porque não abordou o acesso de terceiros a instalações essenciais e não abordou a questão incumbente. Do lado da distribuição, os estados federais têm controle da distribuição local, e a maioria deles concedeu direitos de concessão exclusivos de 30 a 50 anos para empresas estatais, com apenas alguns deles permitindo que grandes consumidores escolham seus fornecedores de gás. O setor industrial é responsável por metade do consumo de gás, e associações de consumidores reclamam que uma combinação de altos preços do gás no atacado,

No setor de energia, outra importante área potencial de demanda, as usinas movidas a gás não são base e são usadas como back-up para energia hidrelétrica e aumento da capacidade instalada renovável, principalmente eólica e solar. No entanto, os leilões anuais de energia, sustentados por PPAs de 25 anos e receitas fixas garantidas, têm incentivado a implantação de termelétricas, mas com uma inflexibilidade máxima de despacho de 50 por cento. Estas disposições permitiram o desenvolvimento de três novos projetos de GNL para energia, e atualmente cerca de 5.000 MW estão em operação / construção / desenvolvimento, todos financiados por investidores privados.

No entanto, a situação foi significativamente alterada pela descoberta de grandes e altamente produtivos campos offshore do pré-sal no final dos anos 2000, que permitiram a produção de petróleo de alta qualidade e grandes quantidades de gás natural associado. Em agosto de 2020, a produção doméstica de gás do Brasil aumentou para uma média de 127,59 MMm3 / dia (96,24 MMm3 / dia em 2015), com 43 por cento (54,37 MMm3 / dia) sendo reinjetados. Esta quantidade de reinjeção, quase três vezes os volumes importados da Bolívia, é causada por uma combinação de fatores: infraestrutura limitada de dutos upstream, alto conteúdo de CO2 em alguns campos e falta de uma fonte de demanda grande e firme para sustentar o investimento necessário para trazer gás associado à costa.