GNV Sindcomb Notícias/Notícias Automotivas, Unigas GNV 26 agosto 2021

Estados que dão isenção ou redução no IPVA para veículos com gás natural

O Gás Natural Veicular é uma opção de combustível para os automóveis no Brasil e está sendo cada vez mais adotado pelos motoristas a fim de gerar economia no próprio transporte e no pagamento de tributos.

Com o intuito de estimular as pessoas a usarem o GNV no dia a dia, alguns estados oferecem uma condição especial na hora do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Estados

Estados como Rio de Janeiro e Paraná, por exemplo, oferecem cerca de 75% e 40% de descontos no pagamento do IPVA para carros GNV, respectivamente. 

Já no estado de São Paulo, o governo não quer abrir mão dos valores arrecadados e defende que o gás já possui carga tributária reduzida. 
 
Além do estado paulista, Pernambuco também apresenta a menor tarifa por m3 do produto, sendo que aproximadamente 200 mil veículos deixaram de utilizar o GNV desde 2008.

Para verificar se o seu estado oferece desconto para veículos movidos a GNV basta acessar o site do Detran responsável pelo registro do automóvel.

IPVA

É importante mencionar que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores incide diante da posse de veículos terrestres. 

Nesse caso, os donos de automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e outros veículos devem pagar o tributo anualmente com base no valor determinado por cada estado.

O propósito da cobrança do IPVA é obter recursos para que sejam realizadas melhorias na infraestrutura dos estados e municípios, como educação, saúde e transporte.

Cálculo

Como podemos observar, a cobrança do IPVA é realizada de forma individual pelos estados brasileiros, mas no geral existe um cálculo que serve de base para a determinação dos valores.

A alíquota do IPVA, por exemplo, é um percentual ou valor fixo aplicado no cálculo do valor e é determinada conforme os critérios de cada governo estadual. 

Porém, a alíquota é cobrada em relação ao valor médio de venda do veículo no mercado atual, podendo variar também conforme o tipo de veículo e combustível.

Cobrança

A cobrança do IPVA é feita comumente no início do ano e o pagamento pode ser realizado à vista ou de forma parcelada de acordo com a preferência dos proprietários.

A fim de orientar os consumidores sobre os possíveis valores a serem cobrados com o tributo, a maioria dos estados oferecem um canal de consulta que pode ser acessado por meio de um cadastro.

Para saber se o seu estado disponibiliza esse serviço basta acessar o site do governo do estado em que o veículo está registrado e fornecer algumas informações, como modelo exato e o ano de fabricação do seu veículo. 

Tendo essa informação é possível multiplicar o valor venal do veículo pela alíquota referente a ele e dividir o valor por 100. O valor obtido será a estimativa do quanto será necessário pagar pelo IPVA vigente.

IPVA para GNV

Algumas condições são diferentes em relação à cobrança do IPVA para os proprietários de veículos que utilizam o Gás Natural Veicular.

Conforme a Secretaria da Fazenda, os veículos movidos a GNV ou energia elétrica possuem alíquota de 1,5%.

A fim de obter o desconto é preciso realizar a instalação do GNV e providenciar a inspeção veicular por meio de uma empresa autorizada pelo Inmetro de modo que seja possível conquistar o Certificado de Segurança Veicular.

Ao ter em mãos o CSV o veículo pode ser levado ao Detran para que haja a inclusão da informação no documento veicular.

Atualmente o valor cobrado pela instalação do kit GNV pode variar entre R$3 mil e R$4 mil conforme a qualidade do produto.

No entanto, o GNV de quinta geração costuma ser indicado para aproximadamente 90% dos carros, incluindo 1.0.

Isenção

Também é importante mencionar que além do desconto oferecido para os proprietários de veículos que utilizam o GNV, existem alguns carros que podem ser isentos da cobrança do imposto.

Nesse caso, os veículos adaptados para pessoas com deficiência não são obrigados a pagar o IPVA, bem como veículos de aluguel e reboque.