Gasodutos epbr 04 outubro 2021

Solução para financiar gasodutos volta em MP da crise energética

A proposta de Adolfo Viana prevê mudanças no setor de gás e benefícios para o setor de carvão mineral

O relatório do deputado federal Adolfo Viana (PSDB/BA) para a MP 1055, da crise energética, inclui medidas para financiar a construção de gasodutos de transporte, em linha com propostas que rondavam a tramitação da Lei do Gás.

O relatório foi entregue na sexta-feira (01/10/2021) e a medida provisória pode ser votada na próxima segunda, no plenário da Câmara dos Deputados.

O movimento era esperado pelo mercado de energia, após a aprovação da privatização da Eletrobras – essas informações vem sendo antecipadas desde agosto pelo político epbr, serviço exclusivo para empresas da agência epbr.

No projeto da privatização, sancionado em julho com um apoio inédito do governo federal, foi incluída a contratação de usinas termelétricas no interior do país, em regiões não atendidas por gasodutos.

Agora, a MP da crise energética faz uma extensão dessa política, com uma proposta para financiar as obras.

A ideia é usar os leilões em que serão contratadas as térmicas da MP da Eletrobras para incluir na tarifa de transmissão a integração do sistema de gasodutos associados à contratação de reserva de capacidade.

Ou seja, a Aneel poderá prever a remuneração da construção dos gasodutos das térmicas contratadas pela Receita Anual Permitida.