Geral Sindcomb Notícias/Valor Online/Abegás 06 outubro 2021

Produtores de gás pedem à ANP regra de transição para abertura do mercado de gás

A diretora de gás natural do IBP, Sylvie D´Apote, disse que as novas fornecedoras de gás natural estão pleiteando junto à ANP a criação de uma regra de transição para garantir novos contratos de suprimento em 2022, no âmbito de abertura do mercado brasileiro.

A executiva conta que há, hoje, uma série de negociações em andamento entre fornecedores de gás, distribuidoras e consumidores livres, mas que os novos contratos, para suprimento a partir do ano que vem, ainda esbarram em algumas questões.

Alguns dos acordos já anunciados, como aqueles entre a Shell e Copergás (PE) e Petrorecôncavo e Potigás (RN), têm como condições precedentes o acesso dos produtores à infraestrutura de gás existente.

Tem série de negociação de acordos em discussão entre empresas fornecedoras e distribuidoras e clientes livres e que não poderão ser fechados [a tempo], porque há uma série de condições prévias que não são dadas. Estamos querendo ajudar a ANP – e o MME também está fazendo uma consulta ao mercado – a identificar regras simples de transição para que coisas possam funcionar e em 1º de janeiro [de 2022] possamos ter alguns contratos de suprimento fechados, afirmou Sylvie D´Apote.

Ao ser questionada sobre as expectativas em torno do desfecho das negociações com a ANP, a diretora do IBP afirmou que está mediamente otimista com o avanço das conversas.

Ela lembra que, pelo termo de compromisso assumido pela Petrobras junto ao Cade, a estatal não poderá mais renovar contratos de compra de gás de terceiros, de outros produtores.

Para que esses demais fornecedores entrem no mercado, porém, segundo a executiva, ainda há alguns entraves.

Sylvie D’Apote cita que o acesso à malha de gasodutos de transporte ainda é o grande desafio, junto com problemas tributários associados a esse transporte, embora já tenham ocorrido alguns avanços na abertura da infraestrutura.