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  Termelétricas - Artigos
  Autor/Fonte: Abegás / Redação de Notícias (16'08/17)
  Data: 18/08/2017

    Térmicas a gás do leilão A-6 poderão gerar na base em alguns meses do ano


 

Objetivo é promover sinergia entre mercados de gás natural e energia elétrica, além de atrair mais investimentos

A portaria 318, do MME, publicada no dia 14/08/2017 no Diário Oficial da União, propõe diretrizes especificas para o gás natural, seguindo a proposta de sinergia entre o gás e o setor elétrico, prevista nas discussões do programa Gás para Crescer. A sistemática dos leilões A-4 e A-6, previstos para dezembro, incluem a possibilidade de declaração sazonal da inflexibilidade, permitindo, a critério do empreendedor, geração na base em alguns meses do ano, com limite de inflexibilidade anual de 50%, e alterações do horizonte rolante da comprovação de disponibilidade de combustível.

A partir da adoção das medidas, o governo espera uma melhora na atratividade para investimentos em termelétricas a gás, necessárias para aumentar a energia firme do sistema e garantir a ampliação das fontes renováveis. “O objetivo das alterações visa melhor adequar as características contratuais com a realidade operativa e de mercado dessas termelétricas”, disse Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE.

A portaria trata de temas prioritários conforme recomendado pelo subcomitê nº8 do programa Gás para Crescer, que aborda a integração do setor elétrico e de gás, do qual participaram os agentes da indústria de gás natural, do segmento de geração termelétrica e outros agentes do setor elétrico, além de instituições do governo. A ideia, de acordo com Barroso, é criar oportunidades de sinergia entre as indústrias energéticas, que gerem ganhos para consumidores e geradores

Outra medida da portaria é a flexibilização de declaração distinta de parâmetros do Custo Variável Unitário (CVU) e da receita fixa vinculada ao custo do combustível na geração inflexível, cuja base de atualização passou da anual para a mensal, na busca para reduzindo risco para o vendedor e dando o sinal de preço adequado para o comprador e o consumidor de energia.

Foram ainda estabelecidas fórmula e índices de reajustes de preços dos combustíveis no CVU e na receita fixa, para permitir a declaração de índice de reajuste do combustível que seja atualizado anualmente pela inflação norte americana.

A mudança do horizonte rolante para comprovação de disponibilidade de combustível via Gas Supply Agreement (GSA) permite um contrato de gás com comprovação inicial de 10 anos de suprimento, sendo permitidas apenas duas renovações adicionais na Aneel. A primeira renovação deve ter prazo mínimo de cinco anos e deve acontecer cinco anos antes do término do período já comprovado.

Ou seja, se uma térmica comprovou suprimento de combustível por 10 anos, o empreendedor por renovar o suprimento por pelo menos cinco anos e essa medida tem que ser anunciada no quinto ano do primeiro compromisso. Após 10 anos de operação comercial, o gerador tem que comprovar a oferta de combustível pelo período restante do contrato de energia.

“No ano passado era necessário comprovar o mínimo de 15 anos (a contar do início da operação comercial) de combustível no ato do cadastramento. No décimo ano de operação o gerador deveria comprovar o período restante até o final do CCEAR”, observou Barroso.

 

Fonte: Redação de Notícias Abegás 

 

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