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  Geral - Reportagens
  Autor/Fonte: Marcelo Corrêa,O Globo
  Data: 17/07/2019

    Petrobras informa sobre negociações com o governo do Uruguai


 

O Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram no dia 16 de julho de 2019, com o objetivo de buscar uma solução definitiva sobre as disputas decorrentes das concessões da Conecta S.A. e da Distribuidora de Gas de Montevideo S.A..Os presidentes chegaram às bases de um acordo, pelo qual:

a) Serão tomadas as medidas administrativas necessárias para o encerramento das concessões em vigor até 30 de setembro de 2019.

b) Ambas as partes adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie.

c) O Estado Uruguaio assumirá as operações de ambas as concessões por meio de instrumentos legais cabíveis, dando continuidade aos serviços.

Para instrumentalizar o acordo, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes.
 
A abertura do mercado de gás natural vai permitir que quase metade da demanda industrial pelo combustível passe a ser suprida por fornecedores independentes, hoje fora de um mercado dominado pela Petrobras. A estimativa é do economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central. Próximo do ministro da Economia, Paulo Guedes, Langoni foi o principal idealizador das novas regras para o setor. Para ele, a entrada de novas empresas no segmento é um dos fatores que contribuirão para a queda de até 40% no preço do produto. Em entrevista ao GLOBO, ele avalia que a medida é, até agora, a principal marca da política econômica liberal prometida por Guedes.

A quebra do monopólio do setor foi formalizada por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), editada no fim de junho, com diretrizes para que o setor seja mais competitivo. Na semana passada, a Petrobras assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que se compromete a se desfazer de ativos.

Pelas novas regras, a estatal venderá participações em gasodutos, abrindo espaço para concorrentes. Hoje, essas petroleiras acabam tendo que vender o combustível para a Petrobras ou reinjetá-lo no solo, porque não têm acesso a essa infraestrutura de transporte. Langoni estima que a Petrobras só use 46% da capacidade desses equipamentos. A entrada das novas empresas funcionaria, na prática, como uma oferta extra de gás, na ordem de 12 milhões de metros cúbicos por dia.

 
 
Fonte: Portos e Navios (julho de 2019) 
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