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  Geral - Express
  Autor/Fonte: Sindcomb Notícias/EnergiaHoje/Abegás
  Data: 28/11/2019

    Abegás alertou o Cade sobre falta de capacidade do Gasbol


A suspensão da chamada pública de capacidade do Gasbol no final de outubro de 2019 deixou distribuidoras de gás em compasso de espera. A interrupção do processo pelo Cade atrapalha as negociações das empresas com novos fornecedores, especialmente as da região Centro-Sul do país, que estavam em fase final de uma chamada pública conjunta para compra de gás a partir de 2020.

Procurada por EnergiaHoje, a SCGás respondeu que estava habilitada na chamada do Gasbol apenas para observar o processo. No entanto, ressaltou que Shell, Total, Petrobras e YPFB, empresas com as quais negocia o novo contrato de fornecimento, pretendiam trazer o gás por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia. “Nenhuma delas apresentou a opção de transporte de GNL”, informou a empresa.

Segundo a SCGás, o comitê de trabalho da chamada pública conjunta das distribuidoras está monitorando o caso.  Queremos que essa situação se resolva o quanto antes, para que os supridores tenham segurança de saber como será transportado o gás, destacou a companhia.

Também envolvida na chamada de fornecedores, a MSGÁS acredita que o impacto da suspensão dependerá do quanto ela realmente vai atrasar o processo.

E, também, da transparência que for dada ao assunto pela TBG e pela ANP e das ações oriundas das avaliações que estão sendo promovidas pela própria ANP e CADE”, disse por e-mail Gustavo Carvalho, assessor de Gestão de Riscos e Conformidade da distribuidora. “É importante para os possíveis supridores que haja segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade no processo de acesso ao gasoduto de transporte, observou. Na falta destes elementos, fica muito difícil a entrada de novos agentes.

Para Carvalho, a simples promoção da chamada pela TBG não altera o mercado existente. Logo, eventuais supridores com contratos firmados teriam preferência em relação a capacidades alocadas sem utilização, observando-se as regras de utilização do Gasbol, disse. Assim, mesmo que a Petrobras tivesse boa parte da alocação reservada, teria que repassar a terceiros o que não utilizasse.

O executivo acha razoável entender os motivos que levam potenciais supridores a não participarem da Proposta Garantida da Chamada Pública da TBG. Segundo ele, um desses fatores seria a necessidade da assinatura de uma proposta vinculante dos carregadores, com custo financeiro elevado na apresentação de garantias, antes da finalização das negociações com as distribuidoras.“

Outro estaria atrelado aos produtos oferecidos pela TBG, de prazo mínimo anual, sendo que algumas Distribuidoras já têm metade do ano de 2020 contratado”, acrescentou Carvalho. Juntam-se a isso, as incertezas quanto a questão fiscal (swap de gás) e outras de cunho operacional.

Abegás alertou o Cade

Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, considera que o adiamento é muito ruim para as distribuidoras, mas não chega a ser uma surpresa. Nós já tínhamos alertado o Cade para a possibilidade de a Petrobras ocupar toda a capacidade do gasoduto, o que foi o motivo para que ele pedisse a suspensão da chamada à ANP, afirmou Mendonça ao EnergiaHoje. A Petrobras deveria estar limitada a 3 milhões de m3/d, o suficiente para a escoar a produção da companhia hoje na Bolívia.

Mendonça explicou que a Petrobras detém junto à YPFB um crédito de 24 bilhões de m3. Se você dividir esse crédito pela capacidade total do Gasbol, de 30 milhões de m3, você teria a capacidade total ocupada por pouco mais de dois anos e quatro meses, impossibilitando a YPFB e qualquer outro interessado em fornecer gás boliviano para qualquer outra empresa, disse. Como formadora de preço, a Bolívia é muito importante para promover a abertura de mercado, e ter 100% do Gasbol ocupado pela Petrobras não ajuda em nada nesse sentido.

Apesar disso, Mendonça acredita que a suspensão favorece a Petrobras. O contrato dela é vigente até dezembro de 2019, e o adiamento da chamada do Gasbol favorece a posição de monopólio, argumentou. A solução tem de ser rápida, para não prejudicar o cronograma de abertura do mercado, concluiu.

 

 

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